Se você está familiarizado com empresas como Anbernic e PowKiddy, talvez já saiba que praticamente todos os dispositivos deles vêm acompanhados de cartões MicroSD repletos de ROMs, que, segundo a lei de direitos autorais, não deveriam estar incluídos.
Como é de se imaginar, os detentores de direitos autorais não ficam satisfeitos com isso. Recentemente, a Nintendo tomou medidas para impedir que seus jogos fossem exibidos em análises em vídeo desses dispositivos, levando muitos fabricantes a removerem os jogos da Nintendo de suas bibliotecas pré-carregadas.
A situação ganhou um novo capítulo com o YouTuber italiano Once Were Nerd, que, além de fazer coberturas sobre retro games, também avalia portáteis de emulação. Ele teve sua residência invadida por oficiais da fiscalização aduaneira da Guardia di Finanza, munidos de um mandado de busca, para investigar “a promoção de materiais pirateados.”
Essa operação ocorreu no dia 15 de abril e, segundo o YouTuber, mais de 30 consoles foram apreendidos, incluindo modelos da Anbernic, PowKiddy e TrimUI. Os oficiais também confiscaram seu smartphone, informando que ele seria devolvido em poucos dias; no entanto, ele só o recebeu de volta um mês depois.
Once Were Nerd menciona que não sabe exatamente quais são as acusações contra ele, visto que, de acordo com a lei italiana, essas informações não são divulgadas até que a investigação termine. No entanto, “reprodução de materiais protegidos por copyright” foi citada na queixa inicial, que menciona os nomes da Sony e da Nintendo. Isso, porém, não implica necessariamente que essas empresas estejam envolvidas no caso. O YouTuber colaborou totalmente com os oficiais, pois não acreditava ter cometido nenhuma infração.
Segundo ele, as autoridades afirmaram que suas análises sobre esses dispositivos de emulação podem ser puníveis de acordo com o Artigo 171 ter da Lei de Direitos Autorais italiana. A multa máxima pode chegar a €15.000 (cerca de $17.000), além de uma pena de três anos de prisão. Há também a possibilidade de que seu canal seja encerrado.
A polícia italiana já adotou uma postura rigorosa em relação a dispositivos semelhantes no passado. No ano passado, uma operação resultou na apreensão de consoles de jogos retro falsificados, avaliados em quase €50 milhões ($55,5 milhões).
