Recentemente, a Limited Run Games comemorou seu décimo aniversário e uma das grandes surpresas da celebração foi o anúncio de que o clássico do NES, Little Samson, ganhará uma nova edição. Para os fãs dos jogos da Nintendo, é sabido que essa é uma das raridades mais preciosas, com cópias sendo vendidas por mais de R$ 10.000. Em 2022, Josh Fairhurst, o chefe da Limited Run, foi questionado sobre esse jogo pelo Nintendo Life e admitiu que, até aquele momento, ninguém sabia quem realmente detinha os direitos sobre ele, considerando que o título foi desenvolvido pela extinta Takeru e publicado pela Taito.
No trailer do jogo, há uma pequena nota que chamou a atenção de um leitor do Nintendo Life, o JJtheTexan. O aviso diz: “Seiri Densetsu Lickle (Little Samson) foi desenvolvido de acordo com o Artigo 67-2, Parágrafo 1 da Lei de Direitos Autorais do Japão… A produção e a venda foram autorizadas pelo Sistema de Arbitragem do Japão para produtos de detentores de direitos desconhecidos.”
Curiosos para entender melhor a situação, entramos em contato com Fairhurst, que explicou o processo envolvido. O trabalho pesado foi realizado pelo responsável pelo desenvolvimento de negócios da LRG no Japão, Alexander Aniel, em parceria com um agente local. Fairhurst comentou que esse tipo de situação não é inédito: “O Japão possui um processo pelo qual a Agência de Assuntos Culturais pode licenciar e autorizar a distribuição de obras com propriedade pouco clara. Aprendemos sobre isso através de nossos parceiros da Tatsujin, que nos apresentaram ao agente que colaborou conosco nesse projeto. Já tínhamos tentado descobrir quem detinha os direitos de Little Samson — conversamos com os editores originais, alguns ex-membros da Takeru e até com filhos de antigos executivos da Takeru. Foi constatado que ninguém poderia reivindicar a propriedade de maneira que pudesse licenciar o jogo para nós. Sabendo disso, iniciamos o processo com a Agência de Assuntos Culturais para obter uma licença através deles. Nesta arranjo, a agência retém uma porcentagem do nosso royalties e guarda esse valor caso um dono legítimo apareça.”
Fairhurst admite que a quantidade de trabalho necessária até esse ponto é “bastante intimidadora” e que o processo “não é exatamente um caminho fácil para licenciar tudo”, mas expressa o desejo de que procedimentos semelhantes estivessem disponíveis no Ocidente. “Eu frequentemente me deparo com situações como essa em relação a jogos retro ocidentais, e simplesmente não tenho um caminho para avançar.”
Quanto ao motivo pelo qual a LRG decidiu registrar marcas tanto para “Little Samson” quanto para seu nome japonês, “Lickle”, Fairhurst explica que isso é para garantir que a empresa tenha os direitos de uso de ambas as denominações: “Para fins de clareza, não estamos reivindicando a propriedade da propriedade intelectual. Fizemos isso apenas para garantir que tivéssemos direitos claros para utilizar esses títulos. Já passamos por um problema com Tomba quando uma empresa alemã registrou a marca ‘Tomba!’ sem qualquer reivindicação legítima sobre o título ou associação com o criador da série, Fujiwara-san. Essa empresa nos enviou uma ameaça legal e um pedido de cessação em relação ao nosso uso do título ‘Tomba!’ (que tínhamos licenciado totalmente da Whoopee Camp e do Fujiwara-san). Não queríamos enfrentar essa situação novamente, então registramos nossas próprias marcas aqui para garantir nossa plena capacidade de utilizar os títulos legalmente.”
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Atualmente, há uma crescente preocupação nos jogos retro em que indivíduos e empresas registram marcas de propriedades intelectuais que não possuem, na tentativa de roubar esses bens dos seus criadores — uma situação que ocorreu com a Imagineer em relação à marca ocidental de Medabots e que é mais comum do que muitos imaginam. Por isso, é fundamental agir proativamente para garantir que as marcas permaneçam nas mãos de quem realmente tomou as devidas providências legais para utilizar essas propriedades intelectuais com seus criadores ou por outros meios.
